ONU pede rigor nas investigações de ataque a indígenas no Maranhão

O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou nota pública pedindo rigor, imparcialidade e rapidez nas investigações do ataque que feriu indígenas da etnia Gamela no último domingo (30/04) no município de Viana, no Maranhão. Ao lembrar os dez anos da Declaração sobre os Direitos do Povos Indígenas, a ONU Brasil manifestou apoio para a condução de medidas que eliminem racismo, discriminação, violência e violação de direitos dos povos indígenas.

Leia a seguir a íntegra da nota:

O Sistema ONU no Brasil recebeu com preocupação a informação do ataque que feriu indígenas da etnia Gamela no último domingo (30/04) no município de Viana, no Maranhão, região marcada por conflitos na demarcação de terras.

A ONU conclama que as investigações sejam conduzidas com rigor pelas autoridades públicas, estabelecendo tolerância zero a quaisquer formas de redução da gravidade das violências contra os povos indígenas e impunidade de agressores. Urge garantir celeridade e imparcialidade na apuração policial e judicial, além da oferta de cuidados de saúde necessários e proteção a eventuais ameaças contra as vítimas e as testemunhas dos fatos.

Neste ano, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa dez anos. Adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007, o documento estabelece diretrizes universais de padrões mínimos para sobrevivência, dignidade, bem-estar e direitos para os povos indígenas, que precisam ser respeitados no Brasil e em todo o mundo.

A Relatoria Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, em missão no Brasil em 2016, concluiu que “as ameaças que os povos indígenas enfrentam podem ser exacerbadas e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco”. Propôs, ainda, recomendações quanto à “necessidade de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas”.

O Sistema das Nações Unidas se solidariza com as vítimas e manifesta a sua disposição em apoiar o Estado brasileiro na condução de medidas para a eliminação do racismo, discriminações étnicas, expressões de ódio, violências e violações de direitos dos povos indígenas.

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