Para informar o público sobre os desafios enfrentados por pessoas trans, a campanha Livres & Iguais da ONU publicou recentemente uma cartilha que explica com clareza o que significa identidade de gênero e o que é ser transgênero. O documento apresenta orientações para que governos, meios de comunicação e o próprio público leitor do material possam garantir os direitos dessa população e combater o preconceito.

A identidade de gênero se refere à experiência de uma pessoa com o seu próprio gênero. Indivíduos trans possuem uma identidade de gênero que é diferente do sexo que lhes foi designado no momento de seu nascimento. A identidade de gênero é diferente de orientação sexual — pessoas trans podem ter qualquer orientação sexual, incluindo heterossexual, homossexual, bissexual e assexual.

A publicação da Livres & Iguais enfatiza que ser trans não é uma doença e que a patologização é uma das causas primárias das violações de direitos humanos sofridas por pessoas transgênero.

Alguns indivíduos trans buscam procedimentos de redesignação do sexo, incluindo intervenções cirúrgicas e tratamentos hormonais. Nem todos, porém, buscam tais medidas e elas nunca devem ser um requisito para o reconhecimento da identidade de gênero.

O ACNUDH lembra que pessoas trans enfrentam preconceito e estigma generalizados no acesso à saúde e em escolas, no mercado de trabalho e na busca por moradia e também ao usar banheiros. A discriminação com base em identidade de gênero é ilegal de acordo com o direito internacional dos direitos humanos.

O escritório da ONU recomenda que Estados reconheçam legalmente a identidade de gênero de pessoas trans em documentos oficiais por meio de processos administrativos simples e fundamentados na autoidentificação. Outro passo importante é a adotação de leis e políticas antidiscriminação abrangentes.

Aos meios de comunicação, o organismo internacional aconselha a inclusão das vozes de pessoas trans em programas e publicações. Também alerta para os riscos de propagação de estereótipos negativos ou prejudiciais sobre essa população. Outra orientação é referir-se aos indivíduos transgênero usando os seus termos, pronomes, gêneros e nomes de preferência. Esta última sugestão vale também para qualquer pessoa.

A Livres & Iguais acredita que o público em geral também pode fazer a diferença. Além de se informar sobre as pautas e questões do público trans, a campanha apela para que ninguém fique calado diante de estigmas ou formas de violência contra pessoas trans.

Acesse a nota informativa da Livres & Iguais clicando aqui.